Com frequência, empresas de pequeno porte operam em situações irregulares ou ilegais, muitas vezes acreditando que não precisam seguir os padrões estabelecidos pela Receita Federal. Isso as leva a operar na informalidade, com impostos atrasados ou CNPJs inativos.
No entanto, a ausência de um alvará coloca a empresa em risco, sujeitando-a a penalidades severas, incluindo autuações, multas e interdições temporárias ou parciais das operações.
Além das consequências financeiras e da perda de clientes, a reputação da empresa é prejudicada, comprometendo sua credibilidade e a confiança do mercado.
O que é a Legalização de Empresas?
A legalização de empresas é um processo que visa garantir que as empresas estejam em conformidade com os procedimentos necessários para operar legalmente. Isso inclui o cumprimento das leis relacionadas à higiene, qualidade e serviços oferecidos, bem como a administração e fiscalização adequadas das atividades e da tributação.
Ao legalizar uma empresa, você evita multas e adquire a capacidade de emitir notas fiscais, o que é crucial para estabelecer relacionamentos com clientes, prestadores de serviços e fornecedores.
A legalização varia de acordo com o segmento, exigindo, em alguns casos, alvarás específicos de órgãos como a Vigilância Sanitária, a Prefeitura, o Inmetro, a ANVISA, entre outros.
Como funciona a Legalização de Empresas?
A legalização de empresas formaliza as receitas por meio da emissão de notas fiscais, realizando a apuração mensal dos impostos e das obrigações acessórias de acordo com o regime tributário de cada empresa.
Manter-se em conformidade com a legalização garante o cumprimento das legislações fiscais, contábeis, trabalhistas e regulamentações governamentais.
Embora o processo seja burocrático, operar uma empresa na ilegalidade é um risco considerável. Todas as empresas, independentemente de seu porte, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), Sociedade Unipessoal, Empresários Individuais (EI), bem como sociedades empresariais como sociedades simples (SS) e sociedades empresárias limitadas (LTDA), devem ser legalizadas.
A empresa de contabilidade que você escolher pode auxiliar nesse processo, criando um planejamento adaptado às necessidades específicas da sua empresa. Isso inclui a análise de mercado e concorrência, o estabelecimento de metas empresariais, a definição de planos de ação, o cálculo do capital social, a definição de missão, visão e valores, a renovação de certificados e licenças, a obtenção de autorização de funcionamento e muito mais.
Por que a Legalização de Empresas é importante?
Apesar da burocracia envolvida, a legalização de empresas oferece inúmeras vantagens:
- CNPJ regularizado: Um CNPJ em ordem é essencial para realizar a maioria das transações empresariais e aumenta a segurança dos clientes.
- Melhor relacionamento com fornecedores: Com um CNPJ regular, você pode emitir notas fiscais, o que constrói confiança e credibilidade com os fornecedores.
- Participação em licitações: A legalização é essencial para se candidatar a licitações públicas, permitindo que você forneça serviços e materiais ao governo.
- Economia de impostos: Empresas legalizadas frequentemente pagam impostos com alíquotas reduzidas, resultando em uma carga tributária menor em comparação com empresas operadas como Pessoa Física.
- Direitos previdenciários: A legalização permite que os colaboradores contribuam para a previdência social, garantindo direitos trabalhistas e tributários.
Como contratar uma assessoria de legalização empresarial?
A legalização de empresas requer acompanhamento especializado e atenção aos detalhes. Uma assessoria contábil e jurídica competente gerenciará todas as etapas, garantindo que sua empresa cumpra todas as obrigações legais.
É essencial escolher uma assessoria que compreenda as complexidades da legalização e possa alinhar sua empresa com as leis de maneira eficaz. Deixe a Gênesys Organização Contábil ser sua parceira na jornada rumo ao sucesso empresarial.