O Senado Federal está se preparando para uma série de 11 audiências públicas antes de iniciar a discussão sobre a primeira proposta de reforma tributária. Esta etapa é essencial para garantir que todos os setores da sociedade sejam ouvidos e possam contribuir para um debate equilibrado e democrático. A reforma tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, que é considerado um dos mais complexos do mundo.
Com as audiências públicas, o Senado busca evitar que a reforma seja aprovada sem um entendimento claro de suas implicações e sem que todas as partes interessadas tenham a oportunidade de expressar suas preocupações e sugestões. Entre os principais pontos em discussão estão a unificação de impostos, a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) e as mudanças na tributação sobre consumo, renda e patrimônio.
A Gênesys Organização Contábil está atenta a todas as etapas desse processo e pronta para auxiliar você e sua empresa a compreender as possíveis mudanças e como elas podem impactar sua gestão fiscal e tributária. Acompanharemos de perto o desenrolar das discussões no Senado para fornecer as melhores orientações.

Calendário das audiências públicas
O cronograma das audiências públicas foi desenhado para abordar uma ampla gama de temas relacionados à Reforma Tributária. Confira as datas e os tópicos:
13/08: discussão sobre os aspectos gerais do PLP 68/2024
20/08: análise da não cumulatividade plena e das restrições impostas pelo PLP 68/2024
27/08: avaliação do impacto da reforma sobre a cadeia produtiva da construção civil
28/08: debate sobre tecnologia e inovação no contexto da reforma tributária
03/09: discussão sobre os impactos no setor de comércio e serviços
10/09: análise do conceito de cashback na cesta básica
17/09: exame dos regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e regimes de bens de capital
24/09: discussão sobre regimes diferenciados específicos
01/10: análise das implicações para o Simples Nacional, Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
08/10: debate sobre o imposto seletivo
15/10: discussão sobre a transição e fiscalização da reforma
22/10: apresentação do relatório final

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